André Luiz Dantas ¹ RESUMO O percepção de propriedade evo... ...priedade e como ele atua hoje. Palavras-chaves: História, Propriedade, Direito. ¹ André Luiz Dantas, Bacharel... ...as Gerais, nomeado desde 2016. 1. INTRODUÇÃO A percepção de propriedade evo... ...ída uma função social a mesma. Hoje a propriedade, além de po... ...m status econômico importante. É de extrema importância estud... ...m o desenvolvimento econômico. Igualmente importante é o est... ...tal pela Constituição de 1988. 2. A HISTÓRIA DA PROPRIEDADE: DA PRÉ HISTÓRIA AÀ IDADE MÉDIA. Antes de qualquer consideração... ...Estado Democrático de Direito. Antes mesmo do Império Romano ... ...ecessário a sua sobrevivência. Com o passar do tempo e o des... ...ro senso comum de propriedade. Segundo Hans-Hermann Hoppe (1)... ...ão nunca ocupadas por humanos. Por muito tempo esta situação ... ...como membros da mesma família. Mas foi somente à partir do mo... ...ável quantidade de terra” (1). Depois da Grécia e Macedônia o... ...timasse o individuo como dono. No Império Romano o dono da pr... ... uma destinação produtiva (3). Em Roma não era somente a ter... ...lia, mais membros a compunham. Segundo Lucas Heyne Dantas Bar... ...usar, gozar e dispor da coisa. Ao tratar da regulamentação do... ...nhores sobre os escravos”. (5) Com a chegada da Idade Média, ... ...ade Média ou Idade das Trevas. Neste período a estrutura pol... ...e da família de seus vassalos. Diferentemente do Império Rom... ... chamados de Senhores Feudais. Nas palavras de André Ramos Ta... ...te, mas pertencia ao patrono”. O feudo era o centro econômic... ... por bois ainda era utilizado. Neste período histórico a Igre... ... os governantes neste período. Para Barreto foi “na idade Méd... ...hama-se possuidor direto”. (4) Foi neste período que os avanç... ...o de estado até então vigente. Durante toda a Idade Média e ... ...pensamento chamada Iluminismo. Segundo Cerquira Soares foi “... ...stado: um direito natural” (6) O crescimento econômico da cla... ... grandes preocupação ao Clero. Conforme enriqueciam a burgues... ...istória, a Revolução Francesa. O racionalismo (pensamento co... ...50), e John Locke (1632-1740). Foi neste momento histórico qu... ...Jacques Rousseau (1712-1778) . Com a Revolução Francesa, a Eu... ... sobre a posse de suas terras. 3. A PROPRIEDADE SEGUNDO OS MODELOS DE ESTADO O primeiro grande marco histór... ...ado que sucedeu a Idade Média. Período histórico marcado por... ...tivo, Executivo e Judiciário). Como primeira expressão do Est... ...est moi – O Estado sou eu. (7) Neste período histórico fica e... ...e seus maiores representantes. Logo não era possível consider... ... a propriedade do Estado”. (7) Como segundo grande marco hist... ...ade, Liberdade e Fraternidade. Rompe com o antigo modelo est... ...tos e do positivismo jurídico. A economia liberal necessitava... ...ração e revogação de leis. (8) Com maior segurança jurídica e... ...etudo na liberdade contratual. Mesmo que em sua concepção o ... ...iais, ou seja, os mais pobres. Fundamentando-se sobre três gr... ...eito reflexo de sua cidadania. O Estado Liberal de direito fu... ...igualdade no plano formal. (8) Pela primeira vez o direito à... ...inalidade daria a suas terras. O modelo econômico do liberali... ...vre de controles estatais. (7) Este modelo de Estado vigorou ... ...mente destruído no pós guerra. Frente as grandes mudanças oc... ...ra atender as demandas sócias. Ocorreu, nos primórdios do séc... ...la participação no poder). (8) Neste novo modelo de Estado fi... ...no exercício do poder público. A Primeira Guerra Mundial foi... ...de um estado intervencionista. A consequência geral que se ad... ...nterventivo e promocional. (7) Foi neste modelo de estado que... ...oncepções de direitos humanos. Da propriedade privada aos mei... ...los detentores do capital. (7) Relativamente importante a est... ... até então tido como absoluto. Agora, devia a propriedade cu... ...ldes legalmente estabelecidos. O último grande marco Estatal ... ...reitos Humanos e Fundamentais. A concepção de Estado como pes... ...o político com o jurídico. (9) No Estado Democrático de Direi... ...e todas as decisões do Estado. Este modelo de Estado passa a ... ... a individualidade de cada um. O Estado de Direito não é mais... ...jacente da ordem jurídica. (7) Para o presente trabalho, o im... ...m atender a uma função social. É por essas, entre outras, raz... ... transformação status quo. (7) Por sua característica inovado... ... de suas necessidades básicas. Neste novo modelo de Estado, t... ... e regradas por leis próprias. 4. CONCLUSÃO Desde os primórdios da civiliz... ...o seus direito de propriedade. Para se garantir sempre o dir... ...s propriedades sob seu regime. Historicamente falando o dire... ...erras e propriedades do grupo. Com o surgimento do Império R... ... função social da propriedade. As leis romanas são inegavelme... ...cos a vontade dos mais fortes. Tal paradigma rompeu-se soment... ...rdade de escolha e associação. Entretanto estes ideias não se... ...ara as novas demandas sociais. Neste momento nasce o Estado ... ...a fria voltassem a se repetir. Foi neste momento que o Estado... ...países afetados pelas guerras. Nasce, neste momento a ideia ... ...co e sua função socializadora. Conforme as idéias amadureciam... ...Estado Democrático de Direito. Entretanto essa sede por recon... ...imentos semelhantes no futuro. Nesta nova vertente estatal q... ...Estado Democrático de Direito. O Estado Democrático de Direit... ...ustificadoras desses direitos. BIBLIOGRAFIA (1) HOPPE, Hans-Hermann. A ori... ...ica sem igual. Disponível em: https://www.mises.org.br/article.aspx?id=1037 >. Acesso em: 09 de agoto de 2018. (2) SAMPAIO, José Adércio Leit... ...a Propriedade. Disponível em: ">http://www.domtotal.com/colunas/detalhes.php?artId=1706>. Acesso em: 18 de agosto de 2018. (3) AGUIAR, Lilian. Casamento ... ...cesso em: 21 de agosto de 2018 (4) BARRETO, Lucas Heyne Danta... ...ise histórica. Disponível em: ">http://jus.com.br/artigos/7164/funcao-social-da-propriedade>. Acesso em: 18 de agosto de 2018. (5) TAVARES, André Ramos. Curs... ...as. São Paulo: 2013. Pag. 550. (6) SOARES, Whelison Cerqueira... ...oço histórico. Disponível em: <">http://www.ambito-jurídic... ...k=revista_artigos_leitura&amp;artigo_id=9033&amp;g.... Acesso em: 18 de agosto de 2018. (7) STRECK, Lenio Luiz; MORAIS... ... Advogado. Porto Alegre: 2010. (8) SOARES, Mário Lúcio Quintã... ... DelRey. Belo Horizonte: 2001. (9) DALLARI, Dalmo de Abreu. E...

André Luiz Dantas ¹ RESUMO O percepção de propriedade evo... ...ntretanto foi somente com os raomanos que vemos os primeiros g... ...priedade e como ele atua hoje. Palavras-chaves: História, Propriedade, Direito. ¹ André Luiz Dantas, Bacharel... ...as Gerais, nomeado desde 2016. 1. INTRODUÇÃO A percepção de propriedade evo... ...ída uma função social a mesma. Hoje a propriedade, além de po... ...volvimento regional e nacional, a importância dada a propried... ...m status econômico importante. É de extrema importância estud... ...m o desenvolvimento econômico. Igualmente importante é o est... ... vigoraram ao longo da histórica humana. Cada modelo de Estad... ...do, e mesmo que imperceptível aà diferença entre um modelo de ... ...tal pela Constituição de 1988. 2. A HISTÓRIA DA PROPRIEDADE:... ...DA PRÉ HISTÓRIA A IDADE MÉDIA. Antes de qualquer consideração... ...Estado Democrático de Direito. Antes mesmo do Império Romano ... ...ecessário a sua sobrevivência. Com o passar do tempo e o des... ...olvimento dos grupos sociais, desenvolve-sesurgiu uma compreensão de delimitaçã... ...ro senso comum de propriedade. Segundo Hans-Hermann Hoppe (1)... ...ão nunca ocupadas por humanos. Por muito tempo esta situação ... ...como membros da mesma família. Mas foi somente aà partir do momento em que o ho... ...ável quantidade de terra” (1). Depois da Grécia e Macedônia o... ...itimasse o individuo como dono . .No Império Romano o dono da pr... ... uma destinação produtiva (3). Em Roma não era somente a ter... ...lia, mais membros a compunham. Segundo Lucas Heyne Dantas Bar... ...usar, gozar e dispor da coisa. Ao tratar da regulamentação do... ...nhores sobre os escravos”. (5) Com a chegada da Idade Média, ... ...ade Média ou Idade das Trevas. Neste período a estrutura pol... ...a a da vassalagem e da suserania, onde o suserano dava determ... ... serviços ao seu senhor, cuidando e produzindo na terra. Fica... ...e da família de seus vassalos. Diferentemente do Império Rom... ... chamados de Senhores Feudais. Nas palavras de André Ramos Ta... ...te, mas pertencia ao patrono”. O feudo era o centro econômic... ...rtesanato era muito utilizado. Neste período a economia era e... ... por bois ainda era utilizado. Neste período histórico ia Igreja e política dse misturavam. Embora existisse... ...lica, que possuía grande influeência sobre os governantes neste período. Para Barreto foi “na idade Méd... ...hama-se possuidor direto”. (4) Foi neste período que os avanços advindos da Lei das Dozes Tabuas retroagiram. O direito... ... quanto os Senhores Feudais e a Igreja voltaram a exercer sobr... ...m direito absoluto, atribuído apor Deus para justificar sua poss... ...o de estado até então vigente. Durante toda a Idade Média e ... ...pensamento chamada Iluminismo. Segundo Cerquira Soares foi “... ...stado: um direito natural” (6) O crescimento econômico da cla... ...rguesa trouxe consigo novas ideéias, sobretudo nos campos cien... ...dependência cada vez maior da mMonarquia com esta nova classe ... ...m grandes preocupação ao Clero da Igreja. .Conforme enriqueciam a burgues... ... conseguia cada vez mais influeência tanto na política quanto na econôomica, já que possuíam neste momen... ...istória, a Revolução Francesa. O racionalismo (pensamento co... ...50), e John Locke (1632-1740). Foi neste momento histórico qu... ...nspiração para grandes reformars políticas e sociais, além de ... ...Jacques Rousseau (1712-1778) . Com a Revolução Francesa, a Eu... ... sobre a posse de suas terras. 3. A PROPRIEDADE SEGUNDO OS MODELOS DE ESTADO O primeiro grande marco histór... ...ado que sucedeu a Idade Média. Período histórico marcado por... ... mera figura representativa e atraia para siter em suas mãos todos os grandes poderes (Leg... ...tivo, Executivo e Judiciário). Como primeira expressão do Est... ...nstrução da nova forma de estataldo, alicerçada na idéeia de soberania, vai levar a c... ...om que, como sustenta Duguit, a realiza que está nque estas são as origens do Estado Moderno associeada as concepçõesão latina e feudal de autoridade... ...est moi – O Estado sou eu. (7) Neste período histórico fica e... ...ado como uma atribuição divina dada por Deus, por o rei era a personificação de Deus na terra. , foi neste momento que a Igreja buscada a personificação de Deus na terra sendo o Rei um de seus maiores representantes.Logo não era possível consider... ... a propriedade do Estado”. (7) Como segundo grande marco hist... ...der, criando-se uma concepção eEstatal fundamentada na Igualdade, Liberdade e Fraternidade. Rompe com o antigo modelo estatal por aderir a oideia de tripartição do poder. ... ...tos e do positivismo jurídico. A economia liberal necessitava... ...nções na esfera jurídico-patriomonial dos súditos, e ao exerc... ...ração e revogação de leis. (8) Com maior segurança jurídica e... ...etudo na liberdade contratual. Mesmo que em sua concepção o ... ...iais, ou seja, os mais pobres. Fundamentando-se sobre três gr... ...eito reflexo de sua cidadania. O Estado Liberal de direito fu... ...Estado a serviço da Burguesia, pelo que dificultava o direito de ... ...ssociação, abandonava o mercadão e aos economicamente poderosos e... ...igualdade no plano formal. (8) Pela primeira vez o direito à... ...inalidade daria a suas terras. O modelo econômico do liberalismo se relacionadva com a idéeia dos direitos econômicos e d... ...propriedade privada e uma econôomica de mercado livre de controles estatais. (7) Este modelo de Estado vigorou ... ...mente destruído no pós guerra. Frente as grandes mudanças oc... ...ra atender as demandas sócias. Ocorreu, nos primórdios do séc... ...stado Liberal (marcado pela idéeia de limitação ao poder) para... ...ado pela participação no poder). (8) Neste novo modelo de Estado fi... ...no exercício do poder público. A Primeira Guerra Mundial foi... ...udanças, pois pela primeira vêzs viu-se a necessidade de um estado intervencionista. A conseqüuência geral que se advêm desse... ...ra delineado se concretiza no wWellfare State, na nomenclatura... ...ísticos do Estado do Bem-Estar, ou seja, com seu papel interventivo e promocional. (7) Foi neste modelo de estado que... ...oncepções de direitos humanos. Da propriedade privada daos meios de produção, passou a vigeorar a função social da propriedade, e da liberdade contratual passou-se ao dirigismo contratual. Cont... ...los detentores do capital. (7) Relativamente importante a est... ..., até então tido como absoluto, de propriedade. . Agora, devia a propriedade cu... ...a propriedade aos seus moldes socilegalmente estipulaabelecidos. O último grande marco Estatal ... ...reitos Humanos e Fundamentais. A concepção de Estado como pes... ...o político com o jurídico. (9) No Estado Democrático de Direi... ...ra o direito passa a ser lido aà luz da constituição e de seus... ...va uma função socializadora e de proteção aos indivíduos, coloc... ...e todas as decisões do Estado. Este modelo de Estado passa a ... ...ercepção individualista e passa-seou a pensar na coletividade, rompe-se com o autoritarismo e valoriza-se a individualidade de cada um. O Estado de Direito não é mais... ...produção de normas jurídicas; eé também uma concepção que fund... ...rdades publicas, de democracia, e o Estado de Direito não é mais considerado apenas como um dispositivo técnico de limitação do poder resultante do enquadramento do processo de produção de normas jurídicas. O Estado de Direito é, també... ...jacente da ordem jurídica. (7) Para o presente trabalho, o im... ...m atender a uma função social. É por essas, entre outras, raz... ... transformação status quo. (7) Por sua característica inovado... ...formadora o Estado de Direito devebusca melhorar as condições de exis... ... de suas necessidades básicas. Neste novo modelo de Estado, t... ... e regradas por leis próprias. 4. CONCLUSÃO Desde os primórdios da civiliz... ...tilizaram-se de guerras, subjulgando os vencidos e reclamando seus direito de propriedade. Para se garantir sempre o dir... ...s propriedades sob seu regime. Historicamente falando o dire... ...erras e propriedades do grupo. Com o surgimento do Império R... ... função social da propriedade. As leis romanas são inegavelme... ... como atribuição divina, subjulgando os mais fracos a vontade dos mais fortes. Tal paradigma rompeu-se soment... ...to o que se verifica é a ascençsão de uma classe ao poder para... ...rdade de escolha e associação. Entretanto estes ideias não se... ...ara as novas demandas sociais. Neste momento nasce o Estado ... ...a fria voltassem a se repetir. Foi neste momento que o Estado... ...países afetados pelas guerras. Nasce, neste momento a ideia ... ...co e sua função socializadora. Conforme as idéias amadureciam... ...as e direito mais fundamentados nasce o Estado Democrático de Direito. Entretanto essa sede por recon... ...imentos semelhantes no futuro. Nesta nova vertente estatal q... ...to social, nasce um novo ideal. , chamado agora de Estado Democrático de Direito.O Estado Democrático de Direito, Modelo atual de Estado, não se fundamente no direito absoluto a propriedade, mas sim na capacidade social que ela possui, seja por contribuição econômica ou por contribuição social, a propriedade passa a ser entendida como decorrente do direito de cidadania e da dignidade e não mais como justificadoras desses direitos. BIBLIOGRAFIA (1) HOPPE, Hans-Hermann. A ori... ...ica sem igual. Disponível em: https://www.mises.org.br/article.aspx?id=1037 >. Acesso em: 09 de agoto de 2018. (2) SAMPAIO, José Adércio Leit... ...a Propriedade. Disponível em: ">http://www.domtotal.com/colunas/detalhes.php?artId=1706>. Acesso em: 18 de agosto de 2018. (3) AGUIAR, Lilian. Casamento ... ...cesso em: 21 de agosto de 2018 (4) BARRETO, Lucas Heyne Danta... ...ise histórica. Disponível em: ">http://jus.com.br/artigos/7164/funcao-social-da-propriedade>. Acesso em: 18 de agosto de 2018. (5) TAVARES, André Ramos. Curs... ...as. São Paulo: 2013. Pag. 550. (6) SOARES, Whelison Cerqueira... ...oço histórico. Disponível em: <">http://www.ambito-jurídic... ...k=revista_artigos_leitura&amp;artigo_id=9033&amp;g.... Acesso em: 18 de agosto de 2018. (7) STRECK, Lenio Luiz; MORAIS... ... Advogado. Porto Alegre: 2010. (8) SOARES, Mário Lúcio Quintã... ... DelRey. Belo Horizonte: 2001. (9) DALLARI, Dalmo de Abreu. E...